O nosso escritório é especializado em Licitações e Contratos oferece suporte jurídico completo para empresas que desejam participar de processos licitatórios, firmar contratos administrativos e atuar de maneira regular e estratégica no setor público. Com uma equipe qualificada e atualizada sobre a legislação vigente, como a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), esse tipo de escritório assessora desde a fase de preparação de propostas até a execução contratual, incluindo a resolução de eventuais disputas.

       Oferecemo assessoria e consultoria jurídica completa para empresas que contratam com o Poder Público, em editais, impugnações, recursos e execução contratual.

Especificações e Áreas de Atuação.:

1. Assessoria em Licitações Públicas: O escritório acompanha os clientes durante todo o processo licitatório, desde a análise dos editais, elaboração de propostas competitivas, até a garantia de que os requisitos e normas de compliance sejam rigorosamente cumpridos. Esse suporte jurídico inclui a revisão de documentos e orientações sobre as melhores práticas para evitar a inabilitação da proposta.
   
   
2. Elaboração e Revisão de Contratos Administrativos: A equipe oferece uma análise detalhada de contratos com órgãos públicos, garantindo que as cláusulas protejam os interesses dos clientes e estejam em conformidade com a legislação aplicável. Essa atuação minimiza o risco de penalidades e permite uma gestão eficaz dos contratos ao longo de sua execução.
   
   
3. Compliance e Gestão de Riscos: O escritório ajuda as empresas a estruturar programas de compliance específicos para licitações e contratos administrativos, criando um ambiente de prevenção a riscos e práticas anticorrupção. Isso é essencial para assegurar a reputação e a legalidade das operações no setor público.
   
   
4. Defesa em Processos Administrativos e Judiciais: Caso a empresa enfrente sanções ou problemas em um processo licitatório, o escritório atua na defesa, buscando a reversão de inabilitações, a revisão de penalidades e o restabelecimento do direito de contratar com o poder público.
   
   
5. Orientação em Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação: O escritório também assessora em contratos diretos, onde não há exigência de licitação, garantindo que a empresa cumpra todos os requisitos legais e evitando riscos de questionamentos futuros sobre a legalidade da contratação.
   
   
6. Consultoria Estratégica em Contratos Complexos: Para contratos de grande porte, como concessões, parcerias público-privadas (PPPs) e contratos de infraestrutura, o escritório oferece um suporte jurídico estratégico, analisando a viabilidade e ajudando na estruturação de modelos contratuais que assegurem retorno financeiro e segurança jurídica ao cliente.

 
Como Atuamos.:

       Nossa atuação se inicia com uma análise minuciosa das necessidades do cliente, passando pela interpretação das exigências legais e dos editais de licitação, até o acompanhamento dos processos de habilitação e proposta. Em todas as fases, o escritório se mantém próximo ao cliente, orientando cada decisão e assegurando conformidade legal e proteção contra eventuais riscos.

       Além disso, para empresas que atuam em setores regulados ou em projetos complexos, o escritório desenvolve estratégias preventivas de compliance, identificando possíveis pontos de vulnerabilidade que poderiam prejudicar a participação em licitações ou a execução de contratos administrativos. Em casos de disputas ou penalidades, a atuação se estende ao contencioso administrativo e judicial, onde a equipe busca a defesa dos interesses do cliente com agilidade e precisão.

 
Soluções para os Clientes.:

1. Segurança e Conformidade Jurídica: A assessoria jurídica em todas as etapas de licitações e contratos proporciona aos clientes a segurança de que estão cumprindo rigorosamente a legislação, evitando desclassificações e sanções.
   
   
2. Redução de Riscos e Penalidades: O suporte preventivo em compliance e revisão de contratos minimiza os riscos de sanções, incluindo multas e inabilitações, que poderiam comprometer a continuidade das operações.
   
   
3. Apoio na Gestão de Contratos: O acompanhamento jurídico durante a execução dos contratos administrativos facilita a negociação de aditivos, prorrogações e outros ajustes necessários, garantindo que as condições contratuais sejam favoráveis e os interesses dos clientes sejam mantidos.
   
   
4. Representação em Disputas e Contencioso: Em situações de conflitos ou sanções aplicadas por órgãos públicos, o escritório atua na defesa administrativa e judicial, visando resguardar os direitos dos clientes e evitar penalidades severas.
   
   
5. Estruturação de Parcerias e Concessões: Em contratos complexos, como concessões e PPPs, o escritório oferece uma consultoria estratégica que assegura a viabilidade jurídica e financeira do projeto, otimizando os resultados e promovendo um retorno sustentável para os envolvidos.

    A atuação do nosso escritório de advocacia é essencial para empresas que desejam operar no setor público com segurança e competitividade, reduzindo riscos e garantindo a conformidade em cada fase do processo.